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Resultado: 18 matérias
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  • Projeto de Lei nº 135/2017

    INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 22/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1109/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 129/2017

    INSTITUI O MÊS AGOSTO DOURADO, DEDICADO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 19/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1075/2017
    Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 267/17 , Recebimento do Projeto
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None
    Norma Derivada: LEI 6760/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 124/2017

    INSTITUI A SEMANA MUNDIAL DE AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 14/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1040/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 116/2017

    INSTITUI O DIA 25 DE AGOSTO DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 09/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 990/2017
    Norma Derivada: LEI 6738/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 64/2017

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS- INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 25/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 599/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 47/2017

    INSTITUI O PROGRAMA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 06/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 472/2017
    Emenda: [1]
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 38/2017

    INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 24/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 386/2017
    Norma Derivada: LEI 6700/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 37/2017

    INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
    Data de Apresentação: 24/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 385/2017
    Norma Derivada: LEI 6699/2017
    Texto Integral